Indenização por danos materiais e morais decorrente de acidente de trabalho. Prescrição. Aplicável às demandas ajuizadas antes das alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04.

a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 83, § 2º, II, do RITST.

Trabalho externo. Existência de controle da jornada. Horas extras devidas.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.

Ação Civil Pública. Ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho.

Recurso de revista. Nulidade do Julgado pro negativa de prestação jurisdicional.

Recurso ordinário. Trabalhador portuário avulso. Vale-transporte. Limites.

Recurso de Revista do reclamado. Direito de arena. Competência da Justiça do Trabalho.

Indenização por danos morais. Ofensa à honra.

Recurso de revista.

Invento. Modelo de utilidade. Contribuição pessoal do empregado. Exploração pelo empregador. Indenização por perdas e danos. Justa remuneração.

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Ministério Público do Trabalho. Ilegitimidade recursal.

Corretagem imobiliária configura relação de trabalho

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Ato demissional. Empregado inapto para o trabalho.

Nulidade.

Desorganização administrativa. Deterioração do ambiente de trabalho.

Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de

É inválida citação de empresa não arrolada no processo

A notificação de um processo deve ser enviado à empresa que está citada em algum dos polos da ação

Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES

Empresa é condenada por pedir antecedentes criminais em processo admissional

Conduta foi considerada discriminatória; empresa terá de pagar R$ 2 mil de indenização à trabalhadora